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Porta 65

Após o debate e concertos de hoje em que se juntaram dezenas de jovens contra este novo programa do estado, falta ainda a segunda parte do fim-de-semana de contestação… a manifestação.

Em Lisboa: concentração às 16.30 no Rossio seguindo até à Praça do Comércio.
No Porto: concentração às 16h30 na Praça da Batalha seguindo depois para Santa Catarina – Bolhão – Aliados.

Porta 65 - 2

“(…) A contestação, que teve a sua primeira acção a 20 de Dezembro, pretende obrigar à revogação da lei que institui o Porta 65 Jovem e à criação de regras mais justas.

As candidaturas ao programa Porta 65 – Jovem terminaram no passado dia de 3 Janeiro, após sucessivos adiamentos atestando o completo falhanço desta primeira fase de candidaturas. Das 15 a 20 mil candidaturas esperadas apenas se efectuaram cerca de 3500. O movimento Porta 65 Fechada estima que entre 15 a 17 mil jovens, antigos beneficiários do programa de apoio anterior, ficaram automaticamente excluídos da possibilidade de se virem a candidatar.”

Mais informações em http://www.porta65fechada.net.

Não é porreiro pá! É porra pá!

Será que não se consegue fazer o despejo de uma instituição centenária sem esta vergonha? Sabendo-se que há negociações em curso?

[quem não vir aqui um vídeo carregue aqui]

Domingo em frente às (agora antigas) instalações do Grémio Lisbonense outro protesto, este contra o fim do IAJ e contra o novo programa Porta 65 e as injustiças por este trazidas
(mais informações em http://www.porta65fechada.net)

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Porta 65 - 2

Porta 65 Jovem – Fim de Semana de Contestação

Porta 65 - 1
Porta 65 - 2

Mais informações em http://www.porta65fechada.net.

Porta 65 Jovem – Fim de Semana de Contestação

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Vários valores…

Cimeira Europa Africa > 10 milhões de Euros
Tunel do Marquês > 18 milhões de Euros
Presidencia Portuguesa da União Europeia > cerca de 200 milhões de Euros
Divida da CML a fornecedores > 832 milhões de Euros

Valor para o subsidio Porta65 : 18 milhões de Euros

Posição da JCP sobre as novidades do IAJ

O Governo vem confirmar uma
medida anti-juvenil para a qual há muito a Juventude Comunista
Portuguesa tem vindo alertar – a extinção do Incentivo ao Arrendamento
por Jovens (IAJ) – por via de uma diminuição drástica do seu âmbito e
da sua componente orçamental em 50%.

O Governo invoca um estudo sobre o IAJ
que aponta para o incumprimento dos seus objectivos, sendo que o
Governo aponta como principal objectivo, não o apoio a jovens no início
de vida independente, mas a dinamização do sector do arrendamento.

A JCP alerta para o facto de o Governo
estar a destruir um instrumento social de valor reconhecido pelos
jovens portugueses e não a desburocratizar o processo de atribuição,
como anunciava a Juventude Socialista na Campanha eleitoral para as
legislativas.

Os jovens portugueses estão submetidos a
um quadro de crescentes exigências económicas, perante o aumento
desmedido do custo de vida e a desvalorização gradual dos salários a
que acresce a proliferação da contratação cada vez mais precária. É
neste cenário de agudas dificuldades que o Governo retira mais um apoio
à juventude, afectando directamente os cerca de 25 000 jovens que
usufruem do IAJ.

A JCP entende que o actual sistema de
atribuição do IAJ – a que os jovens têm acesso desde que preencham os
requisitos, numa relação dinâmica entre salário e renda da habitação em
causa – é bastante mais adequado do que o anunciado concurso que o
Governo quer estabelecer, que exclui milhares de jovens, remetendo-os
em última alternativa para a procura de habitação social.

A Constituição da República Portuguesa
estabelece o dever do Estado na garantia do direito à Habitação (Artigo
70º, alínea c), com particular ênfase na criação de mecanismos
especiais dedicados a apoiar os jovens. Mais uma vez, o Governo do
Partido Socialista vinca as suas posições de direita e em rota de
colisão com os princípios que norteiam a própria lei fundamental.

A JCP lembra que o Partido Comunista
Português apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei que
estabelece novas e mais avançadas condições para atribuição do IAJ,
desburocratizando as candidaturas e actualizando os valores e a fórmula
de cálculo que são estáticos desde 1992. Este Projecto de Lei aguarda
agendamento para discussão em plenário da Assembleia da República.

Como forma de protesto, a JCP levará a
cabo, nas capitais de distrito, várias concentrações de jovens contra a
extinção do IAJ e pelo direito à habitação, durante o dia 23 de
Fevereiro.

(original aqui)

Ainda sobre o IAJ

Ora hoje o IAJ voltou a ser noticia, desta vez no Publico (aqui). Pelos vistos sou apenas um de entre muitos que espera (e desespera!) por um subsidio que venha ajudar a que o fim do mês nao chegue sempre tão cedo.
Há pessoas à espera há muito mais que os 90 dias que o INH tem legalmente para avaliar as candidaturas..no meu caso ja vou quase nos 300 dias…

Enfim…

Sobre as declarações do Secretário de Estado Adjunto do Ordenamento do Território e das Cidades acerca do IAJ

A ofensiva do Governo PS contra os jovens não conhece limites. O Governo tem vindo a anunciar, nos últimos meses, a extinção do Incentivo ao Arrendamento por Jovens, instrumento essencial para milhares e milhares de jovens ao longo do país. Aquilo que começou por ser um possível aperfeiçoamento do Incentivo há alguns meses atrás é agora a anunciada eliminação deste importante contributo do Estado para a estabilidade do início da vida independente dos jovens.

O Governo PS, mais uma vez, encomenda um estudo que lhe venha servir de apoio a decisões políticas já tomadas no gabinete. É manifesta a vontade de acabar com este instrumento que dura desde 1992 sem sequer uma actualização do seu valor máximo (250€). A mentira do Partido Socialista é mais uma vez desmascarada, já que em campanha eleitoral o que a Juventude Socialista propagandeava era que apenas seria retirada burocracia no processo de candidatura à obtenção deste Incentivo.

O desaparecimento deste Incentivo tornará ainda mais precária a situação da juventude portuguesa, que passará a estar ainda mais dependente dos créditos bancários, deteriorando o mercado do arrendamento e favorecendo a especulação imobiliária e a degradação dos centros urbanos.

O Governo PS afirma, pela voz do Secretário de Estado Adjunto do Ordenamento do Território e das Cidades, que a grande razão da extinção do Incentivo é de que “o IAJ não estar a contribuir, como devia, para a dinamização do segmento de arrendamento” e em segundo lugar aponta “a possibilidade” de o Incentivo não estar a ser atribuído a quem dele verdadeiramente carece. A Juventude Comunista Portuguesa denuncia as próprias palavras do Secretário de Estado e acusa a hipocrisia do seu sentido.

Se o Governo PS quer dinamizar o mercado do arrendamento, o IAJ não será certamente o seu principal instrumento, nem é e não pode ser esse o seu desígnio! Se o Governo PS considera que os jovens realmente carecem do Incentivo, então o Governo que dedique alguma da sua já tão vasta campanha de propaganda com a divulgação de um Incentivo que muitos desconhecem.

A Juventude Comunista Portuguesa sublinha o facto de o Governo estar a preparar a extinção do Incentivo ao Arrendamento por Jovens num momento em que o Partido Comunista Português tem para agendamento um Projecto de Lei sobre o mesmo Incentivo na Assembleia da República. O PCP e a JCP propõem a desburocratização da candidatura e da renovação para obtenção do IAJ, bem como a duplicação do valor máximo. O PCP propõe ainda que, para eliminar qualquer injustiça com base nas disparidades salariais entre jovens e com base nas assimetrias dos valores das prestações mensais de arrendamento nas diferentes regiões do país, o cálculo do valor possa ser feito com base no pressuposto de que nenhum jovem deve suportar mais do que uma taxa de esforço de 20% em gastos com arrendamento.

Também por isto lutaremos contra este Governo que continua a atacar os direitos dos jovens.

Nota de imprensa do Secretariado Nacional da Juventude Comunista Portuguesa ( link )

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